Prazos processuais estão suspensos durante todo o mês de julho

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Plenário aprova MP com crédito para recuperar rodovias

Deputados deixam de cumprir cotas e sessão da Câmara não se realiza por falta de quórum

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

OAB do Rio Grande do Norte aprova 47,09% em Exame de Ordem

Deputados petistas pedem a suspensão de processo disciplinar na Câmara

Advogado investigado pela Operação Monte Éden pede habeas corpus no Supremo

Parte do edital para concurso do TJ do Maranhão é considerada inconstitucional

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Pedido de isenção de IPTU

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Castilho participa de encontro sobre Reforma do Judiciário

TST realiza ciclo de palestras sobre escolas de magistratura

Nos dias 25 e 26 de novembro, será realizado no Tribunal Superior do Trabalho o ciclo de palestras Experiências e perspectivas das escolas de magistratura.

Maluf oficializa hoje sua candidatura à Prefeitura de SP

Proprietário tem imóvel penhorado, contesta e é condenado a pagar honorários advocatícios

A decisão reconheceu a procedência dos embargos de terceiro, determinando a desconstituição da penhora sobre o imóvel em questão. A embargante foi condenada a arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 5% sobre o valor atualizado da causa

Banco é condenado por reter salário de correntista para efetivar cobrança de dívida prescrita

A decisão fixou R$ 8 mil por danos morais, bem como o ressarcimento do valor retido.

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

Detran deve indenizar condutor que teve carteira apreendida indevidamente

O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 23.796,55.